16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
16/12/2021
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Acompanhe o resumo da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 18/11/2021
Sessão: 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 18 de Novembro de 2021
Presidente: Maria de Lourdes Freire Maia Lima
Estiveram presentes os parlamentares Antério Fernandes Moreira, Evaldemberg Viana Chaves, Francisco Lairton Lima, Francisco Raimundo de Lima, José Damião Freitas Maia, Chris Leyconn Conrado Moreira, Luis Carlos Filgueira Guimarães, Maria de Lourdes Freire Maia Lima, Marcos Aurélio de Araújo, Albert Einstein Freitas, Ronaldo Guimarães Malveira, , restando ausentes os parlamentares Francisco Edivan Gurgel da Costa, Francisco Feitosa Guimarães
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2021, de autoria do Comissão Cljc - Comissão de Legislação, Justiça e da Cidadania, que Estabelece atendimento prioritário em instituições e nos Órgãos da administração publica municipal de todo o território do município de Tabuleiro do Norte- Ceara, aos Advogados e Defensores Públicos quando do exercício de suas funções, e da outras providencias., Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Brito de Morais, que Dá denominação á via pública que indica: RUA MARIA DO CARMO DE MORAIS., Indicação nº 140 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Feitosa Guimarães, que De autoria do Vereador Francisco Feitosa Guimarães, vem, requerer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que encaminhe ofício ao Secretário de Meio Ambiente, solicitando que viabilize junto ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, a aquisição de um veículo caçamba, específico para coleta seletiva que vem com divisórias para cada tipo de material: plásticos/metais/vidros e outros;, Indicação nº 141 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Raimundo de Lima, que Requerer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que envie ofício ao Senhor Prefeito Municipal Rildson Rabelo Vasconcelos, solicitando que viabilize Junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos e a Secretaria de Cultura, a possibilidade de aquisição de um espaço físico cultural em nosso município. Salientam os Vereadores, que esse espaço físico terá a finalidade de difundir as várias manifestações artísticas e culturais de nossa cidade: organização e ensaios das quadrilhas, Cantigas de violas com seus repentistas, aulas de danças, aulas de instrumentos musicais, organização da Charanga de Seu Leuzinho, e outros.
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 076 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Aurélio de Araújo, que Institui no Município de Tabuleiro do Norte a Semana pela Vida e dá outras providências; recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 109 de 2021, de autoria do Parlamentar José Damião Freitas Maia, que Isenta do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, os eleitores convocados e nomeados para servirem à justiça eleitoral por ocasião das eleições; recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 110 de 2021, de autoria do Parlamentar José Damião Freitas Maia, que Denomina artéria urbana de RUA RAIMUNDA MOREIRA DE LIMA; recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 111 de 2021, de autoria do Parlamentar José Damião Freitas Maia, que Denomina artéria urbana de RUA ANTÔNIO WILSON DE SOUSA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 112 de 2021, de autoria do Parlamentar Evaldemberg Viana Chaves, que Denomina artéria urbana de RUA ISABEL DA SILVA LUZ; recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 113 de 2021, de autoria do Parlamentar Evaldemberg Viana Chaves, que Denomina artéria urbana de RUA AUGUSTO ÂNGELO TEOTÔNIO; recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 114 de 2021, de autoria do Parlamentar Albert Einstein Freitas, que Denomina artéria urbana de RUA IVAN MOREIRA LEMOS; recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada